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Rone Lucchesi
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São José dos Campos (SP)

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Verificações

Rone Lucchesi

OAB 301.194/SP VERIFICADO

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 14%

Direito Tributário, 14%

Direito Empresarial, 14%

Direito de Família, 14%

Comentários

(4)

Comentário · há 3 anos

STF julga no dia 17 responsabilidade das redes na moderação de conteúdo

Daiana Carbonera · há 3 anos

Só acho que, se for pra regulamentar, "A lei vale pra todos" já viram esse filme?

Sobre o PL das fake news,

A responsabilidade sobre o conteúdo das mensagens e a moderação do conteúdo.

Por analogia, sendo necessário responsabilizar pelo o conteúdo das mensagens,

Além dos aplicativos de envio de mensagens (facebook, google e twitter)

Devem ser responsabilizados todos os meios de comunicação,

Pelo conteúdo que tiver, os

• Correios (responsáveis pelo conteúdo das cartas)
(pelo envio no meio físico seja grandes envios ou pequenos envios, até porque o crime não depende da quantidade mas sim do ato criminoso)

• Reuniões em conferência por telefone (resp. Pelo conteúdo das reuniões)
(as operadoras de telecomunicações inclusive a anatel que regula e fiscaliza o meio, por não filtrar os conteúdos)

• Reuniões em conferências pela web (resp. Pelo conteúdo dos materiais e reuniões)
(Meet, Teams, Zoom, Skype, Messenger, Webex, Goto, Join.Me, Whereby, Etc)

• Filmes e séries (resp. Pelo conteúdo dos filmes e séries)
Netflix, Amazon, Disney Plus, Star Plus

• Documentários (resp. Pelo conteúdo das produções)

• Navegadores (resp. Pelo conteúdo exibido)
Google, Mozila, Fire Fox, Opera, Safari, M. Edge, Intenet Explorer

• Jornais virtuais (pelo conteúdo, opiniões, etc)

• Sites de notícias (pelo conteúdo, opiniões, etc)
Terra, Yahoo, Ig, Msn, R7, Estadão, Folha, Etc

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Comentário · há 10 anos

STJ define critérios para a fixação de "astreintes"

Flávio Tartuce · há 10 anos

Para a multa chegar aos 400mil foram 400 dias de restrição em que a autora ficou sem poder utilizar o bem que comprou, quiçá já pagou.
Bastava cumprir a ordem judicial que a multa cessaria naquele momento.
Agora se uma ordem judicial não é cumprida pra que serve então essa ordem? Senão para motivo de chacota!?

1

Comentário · há 11 anos

Lewandowski autoriza ida de Toffoli para a 2ª Turma do Supremo

Consultor Jurídico · há 11 anos

tenho vergonha de ser brasileiro.................................

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